27/11/2010 - O Globo - Ruben Berta
RIO - Depois de se tornar um símbolo da retomada, pelo estado , de um território dominado por traficantes, o complexo de favelas da Penha, onde está localizada a comunidade da Vila Cruzeiro, será contemplado com um megaprojeto de intervenção urbanística e social da prefeitura. Esta semana, a Secretaria municipal de Habitação iniciará o processo de licitação da versão do programa Morar Carioca para a região. Será a maior já planejada até agora, com previsão de investimentos de R$ 400 milhões. A primeira intervenção, orçada em R$ 144,2 milhões, acontecerá numa área de 317 mil metros quadrados, conhecida como Parque Proletário da Penha, e começará em cerca de dois meses.
Conheça o projeto
Locais que ganharam projeção nos últimos dias por causa da retomada da Vila Cruzeiro pelo estado estão entre aqueles que receberão intervenções da prefeitura já na primeira fase do Morar Carioca na região. Ao longo da Avenida Nossa Senhora da Penha - por onde a polícia invadiu o complexo, com o apoio de blindados da Marinha -, serão construídos um mercado popular, com 47 lojas e dois quiosques, e uma Praça do Conhecimento (espaço voltado para a inclusão digital, com lan house pública, cinema e cursos de capacitação). A área atualmente é tomada por ambulantes e lojas degradadas.
Secretário acena com área para UPP
Outro ponto emblemático de intervenção será a região próxima à estrada onde traficantes foram flagrados fugindo durante a ação da polícia. Essa área, que liga os complexos do Alemão e da Penha, ganhará uma Clínica da Família, unidades habitacionais e um campo de futebol reformado, além de um Espaço de Desenvolvimento Infantil (EDI), para crianças de 3 meses a 5 anos e meio de idade. Em parceria com a Secretaria municipal do Meio Ambiente, também há um projeto para a implantação do Parque Municipal da Serra da Misericórdia.
O secretário municipal de Habitação, Jorge Bittar, destacou a importância dos investimentos sociais em conjunto com a presença da polícia na comunidade. Ele afirmou ainda que, se houver um pedido do estado, há possibilidade de se reservar um espaço no projeto urbanístico para a construção de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP).
- O trabalho de pacificação da polícia só se consolida se você tiver investimentos sociais importantes nessas comunidades, com equipamentos de infraestrutura, saúde, lazer e educação. A nossa ideia é uma ocupação social que caminhe ao lado da política de segurança - comentou o secretário.
Só na primeira fase do Morar Carioca na região, no Parque Proletário da Penha, serão construídos ou reformados 14 quilômetros de vias para veículos. Outros 29 quilômetros de vias para pedestres também passarão por reforma, e receberão 808 pontos de iluminação pública.
A área contemplada na primeira etapa tem 310,7 mil metros quadrados, com 3.240 domicílios. A licitação deve ser concluída até o fim de janeiro do ano que vem. O prazo para a conclusão das obras é de 1.080 dias. Estão previstos a construção de sete praças (incluindo a Praça Central) e o reassentamento de 322 famílias. Quatro prédios com 62 unidades, sendo 16 lojas e o restante de apartamentos, serão construídos com recursos da prefeitura. Além dos R$ 144,2 milhões de recursos próprios do município, há R$ 8,1 milhões do governo federal previstos, do programa Minha Casa, Minha Vida. No local próximo a um Ciep, serão construídas 160 unidades com esses recursos para auxiliar no reassentamento de famílias.
A área total de intervenção tem cerca de 900 mil metros quadrados e, além do Parque Proletário da Penha, inclui Vila Cruzeiro e Vila Cascatinha. O investimento global, de R$ 400 milhões, prevê, por exemplo, pavimentação de todas as ruas, rede de água, esgoto, drenagem e iluminação pública. De acordo com Jorge Bittar, as duas próximas etapas de obras serão licitadas no primeiro semestre do ano que vem e já há recursos garantidos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A licitação para o projeto do Parque Proletário da Penha segue a cronologia já estipulada pela prefeitura antes da intervenção da polícia na região. Os trabalhos de elaboração da versão local do Morar Carioca duraram cerca de três meses. Também nas próximas semanas, deve ser lançado o edital para outro projeto, voltado para o complexo de favelas do Lins de Vasconcelos.
Atualmente, o Morar Carioca já tem licitação em andamento para projetos nas comunidades do Chapadão (Zona Norte); Pedreira (Zona Norte); Providência (Centro); e Babilônia e Chapéu Mangueira (Zona Sul). Já começaram as obras no Morro São José Operário (Madureira); Coroa; Vila Amizade (Tomás Coelho); Colônia Juliano Moreira e complexos de Manguinhos e do Alemão. São R$ 2 bilhões em investimentos nessas favelas.
O Morar Carioca tem a ambição de, em dez anos, urbanizar todas as favelas do Rio, com o apoio do Minha Casa, Minha Vida. O projeto prevê investimentos de R$ 9 bilhões, divididos entre prefeitura, BID e União.
No dia 2 de dezembro, a Secretaria de Habitação receberá as primeiras propostas de projetos de escritórios de arquitetura para intervenções em mais 40 favelas, numa parceria com o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB). Uma favela contemplada recentemente com um projeto do Morar Carioca foi a Mangueira. Segundo Bittar, já há recursos garantidos para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2.