05/01/2011 - Jornal de Turismo
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, assinou no último dia 27 de dezembro, no gabinete do ex-presidente Lula, acordo com a Caixa Econômica Federal que vai garantir recursos da ordem de R$7,6 bilhões para as obras e serviços da segunda fase do projeto Porto Maravilha, incluindo a derrubada do Elevado da Perimetral. Para simbolizar a demolição, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva derrubou com uma marreta a maquete do viaduto levada pelo prefeito a Brasília. Lula também recebeu das mãos de Paes uma placa do início das obras da segunda etapa do projeto, que começam no primeiro semestre de 2011.
Com Lula, Eduardo Paes oficializa acordo com a Caixa Econômica Federal
Através do acordo, o FGTS - que pela primeira vez na história investe em uma operação urbana consorciada - se compromete a garantir os R$7,6 bilhões previstos para a recuperação da infraestrutura e manutenção dos serviços públicos da Região Portuária nos próximos 15 anos. Em troca, o fundo de investimentos do FGTS passa a administrar a emissão dos Cepacs (Certificados de Potencial Adicional Construtivo), títulos que serão negociados no mercado e serão necessários para qualquer um que deseje construir no Porto. Com o convênio firmado hoje, o FGTS – através da Caixa – também tem prioridade na compra dos terrenos da União que existem na região. A primeira parcela de recursos do FGTS alocados no Porto Maravilha é de cerca de R$ 900 milhões e já estará disponível no início de 2011.
"É um conjunto de obras que o Rio espera há 40 anos, pelo menos, e está sendo viabilizado pelo presidente Lula. Uma parte já começou, quando fomos a Brasília assinar o acordo com a Caixa para a segunda fase, fizemos questão desse gesto simbólico do presidente, que é quem está garantindo todas as condições para a derrubada daquele monstrengo que é a Perimetral. A demolição do viaduto vai ser a última intervenção até 2016 dentro do processo de requalificação daquela área, coroando o renascimento do Porto do Rio", afirmou o prefeito Eduardo Paes.
As obras da segunda etapa do Porto Maravilha serão realizadas pelo consórcio Porto Novo, vencedor da licitação da maior Parceria Público Privada do Brasil, que também vai administrar os serviços na região pelo prazo de 15 anos. O investimento nesta fase do projeto (R$7,6 bilhões – R$4,1 bilhões apenas em obras) será custeado pela venda dos Cepacs e imóveis públicos. A operação vai permitir que todas as obras sejam realizadas sem gasto público. Entre os serviços que ficarão sob responsabilidade do consórcio pelo período estão a conservação e manutenção de vias públicas e monumentos históricos, iluminação pública, limpeza urbana e coleta de lixo domiciliar.
Nessa segunda fase das intervenções do Porto Maravilha, serão 70km de vias construídas e reurbanizadas, além da implantação de redes de infraestrutura urbana com serviços de pavimentação, drenagem, sinalização, iluminação e arborização. Está prevista também a recuperação do sistema de água e esgoto. Haverá ainda a construção de 17km de ciclovias. Entre as principais obras desta etapa, estão a construção do Binário do Porto (via de mão dupla paralela à Avenida Rodrigues Alves), a demolição do Elevado da Perimetral – no trecho entre a Praça Mauá e a Avenida Francisco Bicalho - e a criação do túnel que vai da Praça Mauá ao Armazém 5 da Rodrigues Alves. Além disso, será feita a ampliação do túnel ferroviário sob o Morro da Providência para receber o tráfego de automóveis.
Desde junho de 2009, já está em andamento a primeira fase do projeto Porto Maravilha, que conta com verba municipal e do Governo Federal de R$350 milhões e inclui intervenções urbanísticas no bairro da Saúde e no Morro da Conceição, além da construção do Museu do Amanhã e do Museu de Arte do Rio. Em novembro foi inaugurada a primeira obra concluída do Porto Maravilha, o novo acesso viário para o Porto diretamente pelo Caju.