Arquiteta, que procurou órgãos do município diversas vezes para denunciar o problema, diz que a fiscalização é deficiente
POR GISELLE OUCHANA
07/05/2015 - O Globo
Construções irregulares ganham novos andares e despontam entre a mata na Tavares Bastos - Gabriel de Paiva / Agência O Globo
RIO — Da janela, ela assiste ao "espetáculo" do crescimento, que os órgãos públicos ignoram. Construções irregulares vão ganhando novos andares e despontando entre a mata na Favela Tavares Bastos, uma das comunidades que receberam barreiras de contenção do Programa Ecolimites, da prefeitura. Há dez anos moradora do Catete, a arquiteta, que prefere não se identificar, vê a verticalização avançar no morro que fica nos arredores de sua cobertura. O fenômeno é visível na encosta voltada para a Rua Tavares Bastos. A denúncia sobre o problema chegou pelo WhatsApp do GLOBO (21 99999-9110).
— O problema é crônico. Eles fizeram as primeiras casas e não param mais. O verde que eu via vem sendo substituído por construções irregulares, e a expansão vertical já é um problema notório — relatou a arquiteta.
Embora a prefeitura argumente que precisa principalmente de denúncias para agir contra ocupações irregulares, ela afirma que procurou várias vezes órgãos do município para reclamar do problema e, além de não conseguir uma solução, foi informada por um dos atendentes de que as equipes de vistoria e fiscalização estavam reduzidas.
A proliferação das estruturas de alvenaria começou a chamar a atenção da arquiteta a partir de 2005, quando os primeiros buracos surgiram na mata densa. A obra mais recente, segundo ela, começou no final do ano passado. O térreo da casa já foi construído. Na quarta-feira, no entanto, a arquiteta percebeu nova movimentação no local para aumentar, verticalmente, a área construída.
— Estas construções irregulares deveriam ser demolidas já no seu início, mas fiz milhões de reclamações e falta pessoal para dar andamento às demolições, segundo informações da Secretaria municipal de Urbanismo. É revoltante — reclamou, indignada.
Além dos ecolimites, há um antigo muro erguido há décadas pela família Guinle para delimitar sua propriedade que também já foi alcançado pelo processo de favelização. Há pelo menos 10 casas construídas já depois desse limite estabelecido pelo muro. Os imóveis são acessados pelo número 311 da Rua Tavares Bastos.
Em nota, a Secretaria municipal de Urbanismo informou que enviará uma equipe nesta quinta-feira para vistoriar o local. A inspeção terá o objetivo de verificar se existe alguma irregularidade. Caso haja qualquer descumprimento da legislação urbanística, a prefeitura estudará que medidas terão que ser tomadas.
Segundo o Instituto Pereira Passos (IPP), 1.099 pessoas vivem em 337 domicílios no local.
PROGRAMA NÃO DETÉM AVANÇO SOBRE O VERDE
Os marcos que delimitavam a área a partir da qual a Favela Tavares Bastos não poderia crescer foram implantados pelo programa Ecolimites, da prefeitura, no início dos anos 2000. Essas barreiras ecológicas, criadas para conter o avanço da comunidade sobre a vegetação, não são mais visíveis.
No alto da Rua Tavares Bastos, onde se formou uma favela, o que se destaca é um muro grafitado, erguido há décadas pela família Guinle, então proprietária das terras, para delimitar o terreno. Moradores de casas construídas atrás do muro contam que entraram com ação na Justiça para reivindicar o direito de usucapião.
O Ecolimites instalou alambrados, tótens de cimento e trilhos interligados por cabos de aço em 50 favelas cariocas, entre 2001 e 2004. Das comunidades onde o sistema foi implantado, a situação é mais crítica em Rio das Pedras, que já tem 40 mil residências, muitas delas sem infraestrutura adequada. Na Rocinha, os ecolimites também foram ignorados nas localidades de Laboriaux, Portão Vermelho, Dioneia e Vila Verde. No Portão Vermelho, os trilhos da prefeitura foram substituídos por um parque.
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