Município diz que proprietários do imóvel na Avenida Nossa Senhora de Copacabana queriam um valor mais alto pelo aluguel
POR LUIZ ERNESTO MAGALHÃES
26/06/2015 - O Globo
A Sala Baden Powell, em Copacabana: a partir de agora, patrimônio imaterial da cidade - Pedro Kirilos / Agência O Globo (30/01/2013)
RIO — Num ato polêmico, o prefeito Eduardo Paes decidiu, na quinta-feira, desapropriar o imóvel na Avenida Nossa Senhora de Copacabana 360 onde funciona a Sala Baden Powell. Ele também baixou decreto transformando o espaço em patrimônio imaterial do Rio. Segundo o município, o contrato de aluguel, no valor de R$ 50 mil mensais, venceria dia 31 de julho, e os proprietários haviam manifestado interesse de alugar o local por valor maior a outras pessoas.
No decreto de desapropriação, Paes justificou a medida afirmando que haveria risco de perda de um equipamento cultural importante para Copacabana e "eventual desvirtuação da finalidade do imóvel onde funciona o teatro". O dono do imóvel não foi localizado pelo GLOBO para comentar a decisão.
VEREADORA CRITICA ATO
O decreto de desapropriação da sala já provoca polêmica. Para a vereadora Teresa Bergher (PSDB), antes de tomar a medida, a prefeitura deveria ter optado por negociar por tempo maior com o proprietário ou buscado alternativas para transferir a Sala Baden Powell de lugar:
— A decisão interfere no direito de propriedade de maneira direta. É preciso levar em conta que estamos num tempo de crise. Para fazer caixa, o município pediu autorização da própria Câmara para vender uma série de imóveis, muitos deles destinados originalmente a praças e parques. Não há lógica nisso — criticou Teresa Bergher.
O advogado Thiago Sexto, especializado em direito administrativo, observa que o poder público tem autonomia para decidir que imóveis devem ser desapropriados para implantar ou manter políticas públicas. Essa regra vale tanto para abrir uma estrada ou implantar um prédio público, por exemplo:
— Em casos de desapropriação, o único direito que resta ao proprietário é discutir os valores oferecidos.
Por sua vez, o presidente da Sociedade Amigos de Copacabana (SAC), Horácio Magalhães, apoiou a iniciativa:
— Nos últimos anos, vários cinemas e outras áreas de lazer do bairro fecharam suas portas. O Teatro Baden Powell fica num espaço tradicional para a cultura.
Entre 1958 e 1994, o imóvel foi ocupado pelo Cinema Ricamar. Prestes a ser cedido para uma igreja, foi alugado pelo município que reformou o espaço e o transformou na Sala Municipal Baden Powell.
O secretário municipal de Cultura, Marcelo Calero, disse que a Sala Baden Powell é um espaço tradicional para a cultura da cidade, e que "rivaliza em importância com o Teatro Serrador".
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