04/11/2015 - O Globo
Prazo é de seis meses para definir modelo para a Baixada Fluminense e São Gonçalo
POR RAFAEL GALDO
Na Praia das Pedrinhas, em São Gonçalo, esgoto corre para a Baía - Paulo Nicolella / Agência O Globo (17/08/2015)
RIO — Depois de décadas de promessas não cumpridas, o estado deve recorrer mesmo à iniciativa privada para realizar as obras de saneamento em São Gonçalo, Itaboraí, Baixada Fluminense e entorno da Bacia do Rio Guandu — que abastece 8,4 milhões de pessoas. Conforme adiantou, na terça-feira, o presidente da Cedae, Jorge Briard, durante a gravação do programa Jogo do Poder, da CNT, o governo iniciou este mês os estudos técnicos que vão definir o modelo de parceria público-privada (PPP) para a implementação dos serviços de esgotamento nessas áreas. O prazo, agora, é de seis meses para que os estudos fiquem prontos.
— Depois, então, serão licitadas as obras, que contribuirão para a despoluição da Baía de Guanabara — diz Briard.
Segundo a Secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviço, a execução dos estudos ficará a cargo da empresa Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP, mesma que realizou o projeto de viabilidade para a concessão do Aeroporto Internacional Tom Jobim), depois de um chamamento público aberto pelo Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (Propar).
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A proposta de PPPs para o saneamento dessas regiões já vinha sendo apresentada pelo governador Luiz Fernando Pezão desde a eleição do ano passado. É mais uma tentativa de reverter índices que põem as cidades da Região Metropolitana do Rio entre as piores do país em saneamento. De acordo com o Instituto Trata Brasil, com base em dados de 2013, Nova Iguaçu trata só 0,38% de seu esgoto; em Duque de Caxias, esse percentual não ultrapassa 7,17%; em São Gonçalo é de 9,78% e, em São João de Meriti, é zero. Em todos esses municípios, a Cedae tem contratos para esgotamento sanitário.
MODELOS PARECIDOS
Já cidades como Macaé, no Norte Fluminense, são exemplos de onde a operação do esgoto já é feita por meio de uma PPP. No município, o serviço, assim como a gestão comercial das contas de água e esgoto, é feito pela Odebrecht Ambiental.
A empresa integra ainda a Foz Águas 5, responsável pela coleta e tratamento de esgoto em 21 bairros da Zona Oeste do Rio, como Bangu e Campo Grande, atendendo 1,2 milhão de pessoas. Na região, o modelo é de concessão. Já o abastecimento de água continua sendo feito pela Cedae.
No entanto, a concessionária realiza também a gestão comercial da água e do esgoto, que inclui a leitura e emissão de contas. Com isso, o cliente recebe uma única fatura, com os valores discriminados de água e esgoto. Após o pagamento da conta, a tarifa de água é repassada para a Cedae, enquanto a de esgoto vai para a concessionária, automaticamente através do código de barras da fatura.
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