23/07/2017 - O Globo
Soluções existem, mas demandam vontade política e capacidade de gestão. Recuperar esses imóveis para uso ajudaria a revitalizar regiões que hoje estão degradadas
Não deixa de ser contraditório que o Rio tenha tanta gente sem moradia e, ao mesmo tempo, centenas de imóveis fechados, abandonados ou subaproveitados, muitos deles localizados em áreas com boa infraestrutura. Reportagem do GLOBO publicada no último domingo mostrou que, somente no Centro, há pelo menos 600 construções vazias, de um total de 4.400, segundo levantamento feito pela prefeitura numa região compreendida entre a Praça Quinze, o Outeiro da Glória, a Rua Frei Caneca e a Avenida Presidente Vargas. De acordo com a pesquisa, 85% desses imóveis são privados. Alguns estão em ruínas, como o sobrado na esquina da Rua do Riachuelo com Inválidos, um prédio do século XVIII tombado pelo Iphan, onde funciona um estacionamento. As poucas paredes que restaram de pé estão cercadas por andaimes.
Recuperar esses imóveis, dando-lhes destinação adequada, tem sido um desafio para sucessivas administrações. Mas especialistas apontam alternativas que poderiam ser seguidas pelo poder público. O arquiteto e urbanista Washington Fajardo defende a Utilização Compulsória desses imóveis — a que se refere como “o bom IPTU” —, instrumento previsto na Constituição federal, no Estatuto da Cidade e no Plano Diretor do Município, mas que ainda precisa ser regulamentado. Por esse mecanismo, o IPTU aumenta progressivamente se o imóvel permanecer fechado e, depois de cinco anos, pode ser desapropriado e até leiloado pela prefeitura. “É um mecanismo bom para o mercado imobiliário, para a política habitacional e para o patrimônio cultural. Não é um mecanismo fiscal, mas urbanístico, e também produz receita por causa da cobrança”, afirma Fajardo.
Já o presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-RJ), Claudio Hermolin, sugere a concessão de descontos ou até a isenção de IPTU, por um determinado período, para estimular proprietários a recuperarem os imóveis, muitos severamente degradados.
Convém lembrar que já houve iniciativas bem-sucedidas nessa área. Uma delas foi o Programa de Apoio à Conservação do Patrimônio Cultural (Pró-Apac), da prefeitura, que destinou recursos para restauração de imóveis particulares tombados ou preservados. Outra experiência que não foi adiante é a compra desses imóveis pelo poder público para a realização de projetos habitacionais.
Ou seja, soluções existem, mas demandam vontade política e capacidade de gestão para serem implementadas. E não se trata apenas de uma questão estética. Reformar esses imóveis e dar-lhes uso são medidas importantes para revitalizar determinadas áreas, como a recém-urbanizada Orla Conde, na Zona Portuária, onde vários prédios estão desocupados. Poderiam estar movimentando a economia do mais novo ponto turístico da cidade.
Talvez um primeiro passo seja a recuperação de imóveis que pertencem ao município, ao estado e à União. Podem não ser muitos. Mas já seria um começo. E serviria de exemplo para os demais.